Política de Privacidade

01Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é o operador legal da Desyro, identificado na página de Contactos ou Informação Legal do domínio desyro.space.

Para assuntos relacionados com proteção de dados, podes contactar privacidade@desyro.space. Para apoio geral, conta, compras ou créditos, utiliza apoio@desyro.space.

02Dados pessoais que podemos tratar

Tratamos os dados necessários para permitir o registo, funcionamento da conta, conversas, pagamentos, segurança e apoio ao utilizador.

A palavra-passe deve ser armazenada pelo sistema de forma protegida e não em texto simples. Os dados completos do cartão são normalmente tratados pelo processador de pagamentos, não pela Desyro.

03Conversas, fotografias e informação sensível

As mensagens e os anexos enviados ficam associados à conta e à conversa para permitir a resposta, apresentar o histórico, resolver problemas, proteger a plataforma e aplicar as regras.

Não precisas de revelar morada, documentos, dados bancários, palavras-passe, informação de saúde, religião, opiniões políticas, orientação sexual ou detalhes da tua vida íntima para utilizar a plataforma. Recomendamos que não envies informação pessoal que não seja necessária.

Caso escolhas voluntariamente partilhar informação que pertença a categorias especialmente protegidas, esta poderá ser tratada apenas na medida necessária para transmitir e gerir a conversa, proteger direitos ou cumprir a lei. Quando o tratamento depender de consentimento explícito, será necessário recolher uma escolha específica antes de utilizar esses dados para essa finalidade.

04Para que utilizamos os dados

• Criar, autenticar, recuperar e gerir a conta.
• Apresentar perfis, preferências, histórico e funcionalidades da área de cliente.
• Transmitir mensagens e permitir que a equipa autorizada mantenha a conversa.
• Receber, validar e associar compras e créditos à conta correta.
• Prestar apoio, investigar falhas e responder a reclamações.
• Prevenir abuso, fraude, spam, acessos ilegítimos e violações das regras.
• Moderar conteúdos e proteger utilizadores, equipa e plataforma.
• Melhorar estabilidade, usabilidade, desempenho e segurança.
• Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais e pedidos válidos de autoridades.
• Defender direitos da Desyro ou de terceiros em reclamações e processos.

05Bases legais

Consoante a finalidade, o tratamento pode apoiar-se em:

• Execução do contrato: conta, chat, créditos, compras, histórico e suporte solicitado.
• Obrigação legal: faturação, contabilidade, resposta a autoridades e conservação exigida por lei.
• Interesse legítimo: segurança, prevenção de fraude, defesa de direitos, controlo de abuso e melhoria técnica.
• Consentimento: cookies opcionais, comunicações promocionais e outros tratamentos que dependam de uma escolha.
• Consentimento explícito ou outra exceção legal aplicável: quando sejam tratadas categorias especiais de dados pessoais.

Quando o tratamento se basear em interesse legítimo, a Desyro deve ponderar a necessidade, proporcionalidade e impacto nos direitos do utilizador.

06Quem pode aceder internamente

O acesso deve ser limitado a pessoas autorizadas e às funções necessárias para a operação. Dependendo da situação, podem aceder:

• Membros da equipa responsáveis por responder às conversas.
• Supervisão e qualidade, quando necessário para revisão, segurança ou aplicação de regras.
• Apoio ao cliente, para resolver pedidos relacionados com conta, saldo ou falhas.
• Administração técnica, quando necessário para manutenção, diagnóstico ou segurança.

Os acessos devem estar sujeitos a confidencialidade, permissões por função e regras internas. Não é permitido consultar conversas ou dados por curiosidade ou para fins pessoais.

07Prestadores e outros destinatários

Os dados podem ser comunicados ou disponibilizados, apenas quando necessário, às seguintes categorias:

• Alojamento, WordPress, base de dados, segurança, backups e manutenção.
• Email, entrega de notificações e suporte técnico.
• Processamento de pagamentos, prevenção de fraude e checkout.
• Contabilidade, faturação e apoio jurídico, quando aplicável.
• Autoridades, tribunais ou entidades públicas perante obrigação ou pedido legal válido.

A Desyro não vende dados pessoais a anunciantes. Prestadores que atuem por conta da Desyro devem receber apenas os dados necessários e ficar sujeitos às obrigações contratuais aplicáveis.

08Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontecer, devem existir garantias adequadas, como uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outro mecanismo previsto na legislação de proteção de dados.

Podes pedir informação adicional sobre os prestadores utilizados e as garantias aplicáveis através de privacidade@desyro.space.

09Durante quanto tempo conservamos os dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário à respetiva finalidade. Quando não seja possível indicar uma data fixa, são utilizados os seguintes critérios:

• Conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo período necessário para concluir pedidos, prevenir fraude, resolver litígios ou cumprir obrigações.
• Mensagens e anexos: enquanto forem necessários para a conversa, histórico, segurança, suporte e defesa de direitos; depois podem ser eliminados ou anonimizados.
• Compras e faturação: durante os prazos legalmente exigidos para documentação contabilística e fiscal.
• Registos de consentimento: durante o período necessário para demonstrar a escolha realizada.
• Logs técnicos e de segurança: pelo período razoavelmente necessário para diagnóstico, proteção e investigação de abuso.
• Pedidos de suporte ou direitos: enquanto o pedido estiver em tratamento e pelo período necessário para demonstrar a resposta.

Dados sujeitos a preservação por reclamação, litígio, investigação de fraude ou obrigação legal podem ser conservados durante mais tempo, com acesso limitado.

10Direitos do utilizador

Podes solicitar, quando aplicável:

• Acesso aos teus dados e informação sobre o tratamento.
• Correção de dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento de dados quando não exista motivo legal para os conservar.
• Limitação temporária do tratamento.
• Oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo ou destinados a marketing direto.
• Portabilidade dos dados fornecidos, quando o tratamento seja automatizado e baseado em consentimento ou contrato.
• Retirada do consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
• Informação sobre decisões automatizadas relevantes, caso venham a existir.

Envia o pedido para privacidade@desyro.space. A Desyro poderá solicitar informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade e evitar que os dados sejam entregues ou apagados a pedido de outra pessoa.

Os pedidos são respondidos, em regra, no prazo de um mês. Em situações complexas ou com vários pedidos, o prazo pode ser prolongado nos termos permitidos pela lei, sendo o utilizador informado.

11Cookies e tecnologias semelhantes

A Desyro utiliza cookies necessários para sessão, autenticação, segurança, carrinho, checkout e armazenamento das escolhas do utilizador.

Cookies de preferências não essenciais, estatística, marketing ou publicidade dependem, quando exigido, de consentimento prévio e podem ser geridos através do painel de cookies. Consulta a Política de Cookies.

12Segurança e incidentes

A Desyro deve aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos, gestão de permissões, autenticação, atualizações, cópias de segurança, registos técnicos e regras de confidencialidade.

Nenhum serviço online é totalmente imune a incidentes. Quando ocorrer uma violação de dados pessoais, a situação será avaliada e serão efetuadas as notificações legalmente exigidas à autoridade de controlo e, quando aplicável, aos utilizadores afetados.

Se suspeitares de acesso indevido, perda de credenciais ou exposição da tua conta, contacta imediatamente apoio@desyro.space.

13Plataforma exclusiva para adultos

A Desyro destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não pretendemos recolher conscientemente dados de menores.

Se existirem indícios de que uma conta pertence a um menor, a conta poderá ser suspensa, a idade poderá ser verificada e os dados poderão ser eliminados, salvo quando a conservação seja necessária para segurança, denúncia ou cumprimento legal.

14Recomendações e decisões automatizadas

A plataforma pode utilizar dados como perfis vistos, favoritos, preferências, localização aproximada ou histórico para ordenar conteúdos e apresentar sugestões simples.

Estas funcionalidades não se destinam a produzir decisões exclusivamente automatizadas com efeitos legais ou impacto semelhante significativo sobre o utilizador. Se essa utilização mudar, esta política será atualizada e serão aplicadas as garantias exigidas.

15Reclamação à autoridade de controlo

Se considerares que os teus dados foram tratados em violação da lei, podes contactar primeiro a Desyro para tentar resolver a situação.

Também tens o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD, sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais disponíveis.

16Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada devido a alterações legais, técnicas, operacionais, novos prestadores ou novas funcionalidades.

A versão em vigor será a publicada nesta página. Quando uma alteração tiver impacto relevante nos direitos ou expectativas dos utilizadores, será apresentada informação adicional ou solicitado novo consentimento, quando necessário.